Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato